Condições Gerais de Prestação de Serviços
As presentes Condições Gerais regulam a prestação de serviços pela LARANJA ZEN, aplicando-se a todos os projectos, propostas e contratos celebrados, salvo acordo escrito em contrário.
__________________________________________
Última actualização: 2 de Janeiro de 2026
1.1 A LARANJA ZEN – Branding Agency, Lda, sociedade por quotas, NIPC 514 255 129, sede em Rua da Cruz Vermelha Portuguesa, 13A | 2640-583 Mafra, doravante designada por “LARANJA ZEN”, presta serviços nas áreas de branding, marketing, comunicação e plataformas digitais (desenvolvimento e suporte) exclusivamente em regime B2B (business-to-business).
2.1 A LARANJA ZEN presta os serviços descritos nas propostas aceites, de acordo com o âmbito, prazos e condições acordadas.
2.2 A prestação dos serviços será considerada aceite quando o Termo de Aceitação estiver devidamente assinado pelo Cliente.
2.3 O horário de funcionamento/prestação de serviços da LARANJA ZEN é das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira (exceptuando feriados).
2.4 Nenhuma das partes será responsável pelo incumprimento das suas obrigações quando tal resulte de circunstâncias extraordinárias, imprevisíveis e alheias ao seu controlo (casos de força maior). Caso a situação se prolongue por mais de 60 (sessenta) dias, qualquer das partes poderá resolver o Contrato mediante comunicação escrita.
2.5 O Cliente isenta a LARANJA ZEN, sem qualquer tipo de reserva, de eventuais responsabilidades, caso venham a ser accionadas, por violação dos direitos de terceiros, nomeadamente, de direitos de autor, devido à utilização de dados por ele fornecidos.
2.6 A LARANJA ZEN reserva-se ao direito de assinar o projecto e utilizar o mesmo para a divulgação e promoção dos seus serviços, nomeadamente em apresentações, case studies, portefólios, entre outros, desde que não sejam utilizados dados confidenciais do Cliente.
2.7 Não é permitida a migração de plataformas digitais desenvolvidas pela LARANJA ZEN para servidores externos sem análise e concordância prévia da LARANJA ZEN.
2.8 Para efeitos de intervenções técnicas, atualizações, correções ou manutenção das soluções, os Serviços poderão encontrar-se temporariamente indisponíveis pelos períodos tecnicamente necessários.
2.9 O Cliente reconhece que a LARANJA ZEN se limita à prestação dos Serviços, não sendo responsável pelos conteúdos, dados ou informações disponibilizados pelo Cliente ou por terceiros, nem pela sua legalidade.
2.10 É da exclusiva responsabilidade do Cliente assegurar que os seus equipamentos, sistemas operativos e software são adequados à utilização dos Serviços.
3.1 O Cliente obriga-se à utilização dos Serviços nas condições acordadas com a LARANJA ZEN ao abrigo do presente contrato e suas alterações.
3.2 O acesso pelo Cliente aos Serviços/Projectos de desenvolvimento WEB é feito exclusivamente por meios remotos, contratando a prestação dos serviços associados, como manutenções, atualizações do software e alojamento do software e dos dados.
3.3 A utilização dos Serviços por terceiros, com ou sem autorização do Cliente, considera-se sempre efectuada por este último para todos os efeitos contratuais e legais.
3.4 Sem prejuízo dos limites impostos pela legislação aplicável à protecção dos direitos de autor, à responsabilidade civil, criminal e contra-ordenacional, o cliente gozará de inteira liberdade de expressão, ficando vedado à LARANJA ZEN proceder a qualquer tipo de censura sobre o conteúdo da informação divulgada na área de sua exclusiva responsabilidade.
3.5 Por razões técnicas, a LARANJA ZEN poderá limitar a liberdade de expressão referida no ponto anterior desde que os serviços utilizados possam prejudicar o normal funcionamento do sistema garante dos Serviços.
3.6 Os Serviços são prestados ao cliente, que não os poderá redistribuir. A detecção da situação de redistribuição implica a rescisão imediata do presente contrato com consequências legais.
4.1 Salvo acordo escrito em contrário, após o pagamento integral dos valores devidos, o Cliente adquire o direito de utilização dos materiais desenvolvidos no âmbito do projeto.
4.2 Os sistemas, frameworks, CMS e ferramentas de terceiros utilizados mantêm as respetivas licenças e condições próprias.
4.3 O acesso ao código-fonte ou a transmissão de direitos de propriedade intelectual apenas ocorrerá quando expressamente previsto na proposta.
4.4 Os conteúdos fornecidos pelo Cliente são da sua exclusiva responsabilidade e propriedade.
5.1 Os websites e plataformas digitais desenvolvidos pela LARANJA ZEN poderão utilizar sistemas de gestão de conteúdos (CMS), nomeadamente WordPress, ou outros sistemas adequados ao projecto.
5.2 A LARANJA ZEN não garante a compatibilidade permanente do CMS com versões futuras, extensões, plugins ou funcionalidades não previstas à data da entrega do projecto.
5.3 A estabilidade, segurança e desempenho do website dependem da correcta utilização do CMS, bem como da actualização regular do sistema, temas e plugins.
5.4 Qualquer intervenção técnica realizada pelo Cliente ou por terceiros, sem conhecimento ou autorização prévia da LARANJA ZEN, poderá comprometer o funcionamento, segurança ou integridade do website, não sendo a LARANJA ZEN responsável por falhas daí decorrentes.
5.5 A LARANJA ZEN poderá recorrer a plugins, temas ou extensões de terceiros, gratuitos ou pagos, sempre que tal se revele necessário para a implementação de funcionalidades específicas.
5.6 As licenças de plugins, temas ou extensões pagos não estão incluídas, salvo indicação expressa na proposta aceite, sendo da responsabilidade do Cliente a sua aquisição e renovação, quando aplicável.
5.7 A LARANJA ZEN não se responsabiliza por alterações, descontinuação ou falhas de funcionamento de plugins, temas ou extensões de terceiros.
5.8 Os serviços de manutenção, suporte, actualizações ou segurança do CMS apenas são prestados quando expressamente contratados.
5.9 A LARANJA ZEN não garante protecção absoluta contra vulnerabilidades, ataques informáticos ou falhas de segurança, ainda que sejam adoptadas boas práticas técnicas na implementação do projecto.
6.1 Os valores apresentados são expressos em euros e acrescem de IVA e demais impostos ou taxas legalmente aplicáveis à data da faturação.
6.2 Salvo acordo escrito em contrário, as condições de pagamento aplicáveis aos Serviços são as seguintes:
a) Projectos com desenvolvimento de código (nomeadamente websites, lojas online ou aplicações): 50% do valor na adjudicação e 50% na conclusão do projecto ou decorridos 60 (sessenta) dias após o seu início, caso o prazo de desenvolvimento seja ultrapassado por motivos não imputáveis à LARANJA ZEN, designadamente atraso na disponibilização de conteúdos ou validações por parte do Cliente;
b) Serviços em regime de avença: pagamento até ao dia 5 do mês a que respeita a prestação dos serviços;
c) Ações pontuais: pagamento na data de adjudicação do projecto;
d) Serviços de natureza anual (anuidades): pagamento na data de adjudicação ou renovação do serviço.
6.3 A LARANJA ZEN reserva-se o direito de proceder à actualização dos preços dos serviços de continuidade, nomeadamente avenças, mediante comunicação prévia ao Cliente, não carecendo tal actualização de autorização expressa.
6.4 Caso o Cliente não aceite a actualização referida no número anterior, poderá resolver o contrato sem penalização, produzindo a cessação efeitos no prazo de 30 (trinta) dias após a respetiva comunicação, com consequente suspensão dos Serviços.
6.5 Os preços relativos ao registo ou renovação de domínios e serviços de alojamento (hosting) são definidos pelos respetivos fornecedores, acompanhando a LARANJA ZEN as atualizações de preço aplicadas por estes, as quais serão comunicadas ao Cliente.
6.6 O incumprimento dos prazos de pagamento confere à LARANJA ZEN o direito a cobrar juros de mora à taxa legal em vigor, sem prejuízo do direito de suspender os Serviços ou exigir o cumprimento integral do Contrato por via judicial ou extrajudicial.
7.1 Despesas com deslocações, viagens e estadias, no âmbito da prestação dos Serviços, não contempladas na presente proposta e devidamente autorizadas pelo cliente, serão debitadas separadamente.
7.2 Salvo indicação explícita na presente proposta, nunca estão incluídas despesas com direitos de terceiros, como o licenciamento de imagens ou fontes de texto, ou custos de produção de obras autónomas.
7.3 Actualizações e manutenções não enquadráveis na solução contratada, serão alvo de facturação adicional, com aviso prévio.
8.1 Os prazos de execução são definidos com base no âmbito do projecto e pressupõem a colaboração ativa do Cliente, nomeadamente no cumprimento atempado das etapas de validação, aprovação e disponibilização de todos os conteúdos e informações necessários.
8.2 Os prazos assumem também que a conta-corrente esteja devidamente regularizada.
8.3 Nos projectos com desenvolvimento de código, após disponibilização em ambiente de testes, o Cliente dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para validação de design e funcionalidades. Findo esse prazo, quaisquer correções ou alterações poderão ser objeto de orçamentação adicional.
8.4 Após colocação do projecto em ambiente de testes, o Cliente dispõe de um prazo máximo de 60 (sessenta) dias para proceder ao carregamento dos conteúdos iniciais ou indicar a passagem para ambiente de produção.
8.5 Decorrido o prazo referido no número anterior sem indicação do Cliente, o projecto poderá ser arquivado, sendo devidos à LARANJA ZEN todos os valores em falta relativos à execução do projecto.
9.1 O Contrato terá início na data de início da respetiva prestação dos Serviços ou, caso esta não seja determinável, na data da assinatura do “Termo de Adjudicação” da presente proposta, renovando-se sucessiva e automaticamente por períodos de duração igual à inicial, exceto se qualquer das partes o denunciar por meio de comunicação escrita dirigida à outra parte com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao termo do prazo ou das suas renovações.
10.1 A LARANJA ZEN poderá suspender total ou parcialmente os Serviços contratados sempre que o Cliente viole qualquer obrigação contratual, utilize os Serviços em violação da lei ou de direitos de terceiros, ou quando existam reclamações fundamentadas de terceiros ou comunicações de entidades competentes nesse sentido.
10.2 Salvo situações de urgência, força maior ou risco legal ou técnico, a suspensão apenas ocorrerá se o Cliente não regularizar a situação no prazo de 8 (oito) dias após notificação escrita da LARANJA ZEN.
10.3 A LARANJA ZEN poderá ainda suspender os Serviços em caso de incumprimento dos prazos de pagamento, mediante comunicação ao Cliente com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
10.4 A reativação dos Serviços suspensos por motivo imputável ao Cliente poderá implicar o pagamento de uma taxa de reativação correspondente a 10% do valor mensal do Serviço em causa, com o valor mínimo de 50,00€ (cinquenta euros).
10.5 A LARANJA ZEN poderá proceder à suspensão temporária dos Serviços por razões técnicas, operacionais, de manutenção, actualização ou força maior, comunicando o facto ao Cliente com a antecedência possível.
11.1 A LARANJA ZEN poderá resolver o presente Contrato em caso de incumprimento pelo Cliente de qualquer das suas obrigações.
11.2 Constitui incumprimento contratual definitivo, determinando a resolução imediata do Contrato, o não pagamento pelo Cliente de quaisquer valores devidos no prazo de 60 (sessenta) dias após a respetiva data limite de pagamento.
11.3 O Cliente poderá resolver o presente Contrato caso a LARANJA ZEN não cumpra as suas obrigações contratuais e não proceda à respetiva regularização no prazo de 15 (quinze) dias após recepção de comunicação escrita para o efeito.
11.4 A LARANJA ZEN poderá cessar o presente Contrato mediante comunicação escrita ao Cliente com a antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, caso deixe de prestar os Serviços objecto do mesmo. Nessa situação, serão restituídos ao Cliente os valores pagos correspondentes a Serviços não prestados.
11.5 A cessação do Contrato por iniciativa do Cliente, sem fundamento em incumprimento da LARANJA ZEN, confere a esta o direito ao pagamento de uma quantia correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor relativo ao período remanescente do prazo contratual em vigor.
12.1 O Cliente compromete-se a utilizar os Serviços de forma lícita, responsável e em conformidade com o presente Contrato, obrigando-se a não praticar, nem permitir que terceiros pratiquem, quaisquer atos que:
a) violem disposições legais ou regulamentares aplicáveis, códigos de conduta ou direitos de terceiros, nomeadamente direitos de propriedade intelectual, industrial, confidencialidade ou privacidade;
b) envolvam a utilização, armazenamento, reprodução, transmissão ou divulgação de conteúdos ilegais, abusivos, difamatórios, obscenos, ameaçadores ou ofensivos;
c) utilizem os Serviços para fins ilícitos ou suscetíveis de causar perturbações, incluindo o envio de comunicações não solicitadas (spam);
d) impliquem a modificação, interferência ou introdução de programas, dados ou outros elementos suscetíveis de afetar o funcionamento dos Serviços, causar danos a terceiros ou comprometer a sua segurança;
e) permitam a utilização, cedência ou transmissão dos Serviços a terceiros, seja a que título for, sem autorização prévia da LARANJA ZEN.
12.2 O Cliente obriga-se a não descompilar, desmontar, realizar engenharia reversa ou, por qualquer forma, tentar aceder ao código-fonte de software licenciado no âmbito do presente Contrato, salvo quando legalmente permitido.
12.3 O Cliente compromete-se a comunicar de imediato à LARANJA ZEN qualquer violação de segurança relacionada com os Serviços, incluindo o uso não autorizado de contas, acessos ou credenciais.
12.4 O Cliente é responsável pelas ações e omissões de todos os seus utilizadores, colaboradores ou terceiros que utilizem os Serviços sob a sua responsabilidade, bem como pelas consequências resultantes do incumprimento do presente Contrato.
13.1 A LARANJA ZEN é responsável apenas pelos danos que lhe sejam diretamente imputáveis, nos termos gerais de direito.
13.2 A LARANJA ZEN não será responsável por lucros cessantes, danos indiretos, consequenciais ou perda de dados.
13.3 A LARANJA ZEN não garante a prestação ininterrupta dos serviços, podendo ocorrer suspensões temporárias por motivos técnicos, de manutenção, força maior ou por fatores alheios ao seu controlo, incluindo falhas de terceiros, de infraestruturas de telecomunicações ou de entidades, representantes, agentes, auxiliares ou quaisquer outras pessoas que a LARANJA ZEN utilize para o cumprimento das suas obrigações.
14.1 Ao cliente será dada a formação (se aplicável e referida na presente proposta), na forma e tempo definido na mesma. Formação extra à contratada terá um custo de 35€/hora, acrescida de custos de deslocação (quando a mesma não for realizada online ou na sede da LARANJA ZEN).
14.2 O cliente tem direito a assistência gratuita (se aplicável e referida na presente proposta). A assistência não contratada é cobrada a 35€/hora.
15.1 A LARANJA ZEN garante que os Serviços serão prestados com diligência e de acordo com as boas práticas profissionais.
15.2 A LARANJA ZEN não garante que os Serviços sejam isentos de interrupções ou erros, nem que se mantenham inalterados no futuro.
15.3 O Cliente reconhece que os Serviços podem sofrer alterações decorrentes de evolução tecnológica, atualizações ou fatores externos.
15.4 A responsabilidade da LARANJA ZEN encontra-se limitada nos termos do presente Contrato.
16.1 A LARANJA ZEN é responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Cliente no âmbito da execução do presente Contrato, em conformidade com a legislação aplicável.
16.2 Os dados poderão ser utilizados para comunicações relacionadas com os serviços e, mediante consentimento, para ações de marketing.
16.3 A disponibilização de informação incorreta ou falsa poderá determinar a suspensão ou cessação dos serviços.
16.4 Para efeitos de gestão técnica, o Cliente autoriza a LARANJA ZEN a aceder aos sistemas necessários, nomeadamente painéis de controlo e contas associadas ao domínio.
17.1 A LARANJA ZEN e o Cliente comprometem-se a manter confidenciais todos os contactos que mantiverem entre si por qualquer meio.
17.2 Todos os dados, documentos, metodologia e outras informações que tenham sido fornecidas, antes ou durante a vigência do presente contrato, e que não sejam do domínio público, são consideradas confidenciais pelas partes. Essas informações não poderão ser divulgadas a nenhuma pessoa ou entidade, por nenhum dos Outorgantes, exceptuando os seus próprios colaboradores e só na medida em que essa divulgação seja necessária para a correcta execução do contrato.
17.3 A obrigação de confidencialidade referida no número anterior manter-se-á mesmo após a cessação do presente contrato.
17.4 O Cliente autoriza a LARANJA ZEN a obter, através dos instrumentos necessários à prestação dos Serviços, informação estatística de utilização do sistema, para analisar melhoramentos a realizar, otimizações de performance, erros a corrigir ou produzir informação global.
17.5 A LARANJA ZEN compromete-se a manter confidencial toda a informação relativa à atividade do Cliente a que tenha acesso no âmbito da execução do presente Contrato, não a divulgando, utilizando ou partilhando com terceiros para fins alheios ao mesmo.
18.1 As comunicações e notificações efetuadas ao abrigo do presente Contrato serão feitas, salvo disposição em contrário, para o endereço de email billing@laranjazen.com e para o endereço de correio electrónico do Cliente constante do Termo de Aceitação. A LARANJA ZEN pode, ainda, efetuar tais comunicações para a morada de faturação do Cliente.
18.2 As comunicações que se estabeleçam entre as partes, no âmbito da execução do presente Contrato, consideram-se realizadas, no caso do uso de correio electrónico, na data de recepção da comunicação do aparelho do receptor ou, no caso do recurso a carta registada com aviso de recepção, na data que conste do respetivo talão de aviso de recepção.
19.1 O presente Contrato rege-se pelas disposições legais e regulamentares da Lei Portuguesa que em cada momento se encontrarem em vigor e forem concretamente aplicáveis.
19.2 Para qualquer questão resultante da validade, eficácia, interpretação, integração ou cumprimento das obrigações pecuniárias do Contrato será competente o foro da Comarca de Mafra, com expressa renúncia a qualquer outro.
Pedidos de cotação
Se procura um parceiro para desenvolver soluções de branding, marketing ou plataformas digitais à medida, fale connosco. Por aqui as soluções nascem de relações próximas e de um acompanhamento dedicado.